Áreas de Atuação

RODRIGUES & MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS com atuação abrangente, presta serviços em diversas áreas do Direito e está capacitado a conduzir casos consultivos, extrajudiciais e contenciosos designando profissionais qualificados para a execução da prestação de serviço, satisfazendo as necessidades de cada caso concreto com transparência e profissionalismo.

Direito Condominial

Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através de consultoria preventiva ou judicialmente.

Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos.

Análise de propostas de prestação de serviços e contratos com acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, pareceres inerentes a elaboração de convenção e regulamento interno, além de atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial, sendo o principal foco de atuação. Proposituras de ações de cobranças de inadimplentes

Direito do Consumidor

Prestamos assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, além de prevenção e reparação de danos oriundos da relação de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, cuja atuação inclui:

  • Propositura de ações de responsabilidade cível decorrentes de fato e vícios de produtos e serviços;
  • Propositura de ações para cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou em domicílio. 
  • Propositura de ações de proteção ao consumidor de declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, além de revisão de cláusula e de contratos excessivamente onerosos. 

Direito Trabalhista

Atuamos neste ramo do Direito para prestar assessoria no contencioso judicial com patrocínio de demandas, na parte administrativa, como também na consultoria preventiva, elaborando opiniões legais, pareceres e documentos, compreendendo as reclamações trabalhistas individuais, e ou coletivas. 

A atuação trabalhista contempla a todo momento na indicação de forma preventiva, eliminando interpretações equivocadas da legislação e procedimentos que possam implicar em condenações na Justiça do Trabalho.

No que se refere à parte administrativa, o escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, e Sindicatos.

Direito Imobiliário

Nossa equipe é dedicada à estruturação de empreendimentos imobiliários em sintonia com a contínua evolução do mercado brasileiro, assessorando clientes em todas as fases de transações imobiliárias, sobre os aspectos jurídicos, como também capaz de emitir pareceres sobre os temas do seguimento imobiliário, cuja atuação inclui:

  • Compra e venda de propriedades urbanas e rurais;
  • Empreendimentos comerciais e residenciais.

 

Direito Administrativo

Prestamos assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública, além de assessorar seus clientes na avaliação e revisão de contratos administrativos, sendo atuante em processos judiciais envolvendo questões de direito administrativo.

  • Propositura de ações por nulidade na licitação até ações de cobrança por falta de cumprimento pelo ente público.